Tributação para farmácias: como pagar menos impostos

Você está pagando muitos impostos, pesando no fluxo de caixa da sua farmácia? Veja as medidas legais para você pagar menos impostos. Confira!

Tributação para Farmácias - Como pagar menos impostos

Você está pagando muitos impostos e isso tem pesando no fluxo de caixa da sua farmácia? Então você está no lugar certo, aqui vamos abordar medidas legais para você pagar menos impostos. Confira!

As leis costumam ser muito rígidas com os comércios de medicamentos, pelo fato de que são produtos químicos e necessitam de muito cuidado. Agora, com a crise econômica, certas dificuldades acabaram se acentuando, pois os consumidores estão comprando menos e essa realidade também atingiu as farmácias.

Para agravar ainda mais a situação financeira das farmácias, principalmente as de pequeno porte, o custo operacional está crescendo mais do que o aumento de faturamento. O ideal é que o custo operacional gire em torno de 15% do faturamento, mas a maioria das empresas do ramo farmacêutico está trabalhando com índices de 20% ou até 30%.

E isso significa que, mesmo com muita luta e empenho, acaba sobrando pouco lucro para o dono do negócio. Mas é possível mudarmos um tanto essa realidade e dar um novo fôlego para a sua farmácia. Quer saber como? Continue lendo e entenda!

A partir de agora, abordaremos um assunto que todo gestor deve entender: a tributação monofásica.

Tributação monofásica: o que tem a ver com a minha farmácia

Tributação monofásica - pague menos impostos
Tributação monofásica reduz a carga de imposto de farmácias

O gerenciamento de impostos e tributos de uma empresa costuma ser um grande desafio para os gestores. O Brasil possui uma das maiores e mais complexas cargas tributárias do mundo, e isso complica muito na hora de calcular e mensurar os impostos a pagar. Por isso, a tributação monofásica é um tema que deve ser dominado por todo administrador.

O que é tributação monofásica?

A tributação monofásica é um regime diferenciado de cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), onde o mecanismo é semelhante à substituição tributária, atribuindo a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo imposto devido em toda cadeia de um produto ou serviço.

Como funciona a tributação monofásica?

Segundo a Lei nº 10.147 de 2000, no sistema monofásico de PIS e Cofins, a tributação fica concentrada em uma única etapa da produção. De acordo com o artigo 2º dessa mesma lei, o pagamento do imposto fica a cargo das indústrias e importadoras. Então, se a sua empresa é tributada pelo sistema monofásico — e não é indústria ou importadora— as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e de Cofins são reduzidas a zero.

A redução das alíquotas é sobre a receita bruta decorrente da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica do PIS/Cofins. Assim, a sua empresa tem direito a reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do Simples Nacional, de forma a não haver tributação em duplicidade. A lei também descreve uma listagem de produtos e serviços que têm direito à redução da alíquota.

Medicamentos estão na lista desses produtos?

A grande maioria dos produtos farmacêuticos estão sujeitos à tributação monofásica. De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 594/2005, a legislação tributária prevê as categorias de produtos sobre os quais incide o regime de tributação monofásica. Entre todos os produtos listados na instrução normativa, estão alguns que correspondem às farmácias.

Os produtos são relacionados através dos códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Veja:

  • Produtos farmacêuticos
    Códigos que estão sujeitos à redução: 30.01, 30.03 (exceto 3003.90.56), 30.04 (exceto 3004.90.46), 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.30.1, 3006.30.2 e 3006.60.00.
  • Produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal
    Códigos que estão sujeitos à redução: 3401.11.90, 3401.20.10, 9603.21.00 e todos da classificação 33.03 e 33.07.

Afinal, como posso pagar menos impostos?

Como pagar menos impostos
Saiba como escolher o regime tributário certo para sua farmácia

Com certeza, essa é uma das respostas que todos os gestores procuram, não é?!

Com base no que citamos anteriormente, temos uma proposta interessante para que a redução de impostos vire uma realidade na sua farmácia. Confira!

Alguns segmentos de atividade econômica possuem um grande número de produtos que se encaixam na condição de tributação monofásica, é o caso das farmácias. Porém, 95% das farmácias pagam impostos a mais, sendo que comercializam produtos que podem ter sua alíquota reduzida a zero. Isso acontece porque a maioria dos gestores não sabem que existe esse direito à redução. Se até hoje essa foi a sua rotina, a partir de agora pode não ser mais.

Com um planejamento tributário eficiente, você pode controlar os produtos que têm direito à redução e parar de pagar impostos a mais. Também é necessário que você, como gestor de farmácia, dê atenção e importância para a correta classificação fiscal das mercadorias, pois é por meio dela que se identifica os itens que são monofásicos ou não.

Quando a empresa faz o correto gerenciamento do cadastro de itens desde a entrada dele no estoque, torna-se mais fácil obter relatórios gerenciais que indiquem os montantes exatos a serem segregados em relação a apuração do PIS e COFINS. Assim, é possível que a sua farmácia reduza (e muito) o pagamento de impostos.

Lembrando que essa redução é prevista por lei, sendo direito das empresas e, portanto, é uma ação legal, correta e honesta.

A Factor Contábil pode me ajudar?

Sim, nós podemos!

Nosso trabalho é comprometido com o sucesso e bem-estar do cliente, por isso, prestamos um serviço bem elaborado e profissional para que a sua empresa reduza os gastos e pague apenas o tributo devido. Nós também ajudamos você a fazer um planejamento tributário eficiente e pagar menos impostos.

Para isso, nós precisaremos conhecer a sua empresa a fundo, para ter um diagnóstico claro da sua situação. A contabilidade só poderá evitar que impostos sejam pagos a mais quando analisar os seus processos administrativos, o enquadramento da sua empresa junto ao fisco e o seu regime tributário.

A sua farmácia, certamente, está pagando impostos a mais ao governo. Em um momento que a situação econômica do país não é tão animadora, é fundamental adotar medidas de modo a controlar estes valores pagos a mais e dar um novo fôlego ao fluxo de caixa.

Entre em contato conosco para agendar uma conversa com nossos especialistas.

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